Processo 112868/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2014 13:06
Autuado em 19/02/2014 13:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 596/2015 da Segunda Câmara, de 03/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   596/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
25/02/2015 Acórdão   596/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor ordenador das despesas PEDRO PEREIRA DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Entidade tomadora CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Representante legal PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2015 1071 Acórdão nº 596/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 3876/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2235/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2015 15:33 DP  
23/03/2015 09:32 DEX Informação nº 2052/2015 -
26/02/2015 10:11 S2C Acórdão nº 596/2015 -
26/02/2015 10:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 709/2015 -
30/01/2015 15:29 GCNB  
06/10/2014 14:47 DAT Informação nº 30/2015 -
30/09/2014 14:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3876/2014 -
26/09/2014 10:29 SMPjTC Parecer nº 14705/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações no SIT. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
19/02/2014 16:41 DAT Instrução nº 6955/2014 -
19/02/2014 13:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2235/2014 -

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